Terra Dividida

O conhecimento sempre foi um objeto de desejo e também objeto de esperança para a sociedade, logo o livre acesso a ele é fundamental para pensarmos numa sociedade menos desigual e com menos clivagens sociais. Esta ideia sobre o poder do conhecimento foi a base do pensamento moderno que levou a sociedade para o século XX. Contudo, Boaventura Santos (2008) explana que a crença na ciência para o fim dos males sociais e para uma construção de nova e melhor sociedade é falaciosa.

O equívoco desta ideia é a crença ingênua nas pessoas, ignorando que as relações de poder sempre nortearam todas as relações sociais, quem produz conhecimento detém um poderoso capital. Assim, o conhecimento tem sido usado para finalidades de grupos de interesses privados, beneficiando a poucos, gerando guerras, aumentando e não minimizando as desigualdades, como afirma Santos (2008, 2010), a produção do conhecimento está a serviço do capital e não para o bem da sociedade. Logo, é preciso pensar em outros lócus de produção do conhecimento e outra maneira de se fazer ciência conferindo espaço a epistemologia do sul.

A restrição da produção do conhecimento se estende a todos as áreas sociais, inclusive no ciberespaço (espaço virtual). Para um computador realizar qualquer operação ele precisa de um conjunto de comandos (software), uma sequência de instruções que fazem a máquina (hardware) funcionar. Inicialmente, as instituições que desenvolviam estes programas compartilhavam entre si, desta forma todos podiam modificar os programas e partilhar as mudanças, segundo as diretrizes acadêmicas de liberdade e colaboração. Essa prática possibilitou o desenvolvimento da informática, mas a expansão da área e a diversidade de máquinas que passaram a ser produzidas levaram o hardrware e o software a começar a serem feitos por caminhos distintos, contudo sendo interdependentes. Então, além da comercialização da máquina, tornar o software em um produto de mercado passou a ser uma possibilidade.

Rousseau descreve o início da sociedade privada através da metáfora “O primeiro homem que, havendo cercado um pedaço de terra, disse “isso é meu”, e encontrou pessoas tolas o suficiente para acreditarem nas suas palavras, este homem foi o verdadeiro fundador da sociedade civil. Quantos crimes, guerras e assassínios, de quantos horrores e misérias não teria poupado ao gênero humano aquele que, arrancando os marcos, ou tapando os buracos, tivesse gritado aos seus semelhantes: Livrem-se de escutar esse impostor; pois estarão perdidos se esquecerem que os frutos são de todos, e a terra de ninguém!”.

Igualmente como é descrito por Rousseau, quando há o inicio da comercialização do software, este deixou de ser socializado. Bonilla (2014) afirma que o software fica restrito a empresa ou produtor do sistema e o modelo de software proprietário ou privado se fixa limitando o conhecimento somente para o proprietário. Assim, usar software numa perspectiva de produção e liberação, se familiarizar, colaborar, produzir e difundir esses sistemas, isto é, se engaja no movimento software livre, não é somente uma mera questão técnica, mas política também.

A restrição, no acesso e na produção de software, ou seja, no desenvolvimento de tecnologia, dificulta o livre desenvolvimento humano e deixa a produção científica a serviço do mercado. Como Chico Buarque explora na canção “Funeral de um lavrador” (inspirado no auto Morte e Vida Severina de João Cabral de Melo Neto).

Esta cova em que estás com palmos medida
É a conta menor que tiraste em vida
É a conta menor que tiraste em vida

É de bom tamanho nem largo nem fundo
É a parte que te cabe deste latifúndio
É a parte que te cabe deste latifúndio

Não é cova grande, é cova medida
É a terra que querias ver dividida
É a terra que querias ver dividida

O uso e apologia aos softwares proprietários pelo usuário implica numa assimetria entre o proprietário do bem e o restante da sociedade, o único que possui os direitos sobre o software é a empresa ou o desenvolvedor, estes podem voluntariamente excluir dos usuários a possiblidade de usar, estudar, modificar ou interagir esse bem ou conhecimento. Tornando os sujeitos reféns, presos (achando que estão livres) a uma cova “de bom tamanho, nem largo, nem fundo”, que limita o seu crescimento pleno. Excluindo os grupos historicamente oprimidos mulheres, povo negro, quilombolas e nações indígenas, comunidade LGBTQI, e povos do Sul (de democracia tardia) de expandir, desenvolver novos conhecimentos de acordo com suas demandas distintas daqueles que detém o conhecimento, numa contínua relação de dependência na produção do saber, favorecendo países ricos que põe a serviço do mercado. Assim, a parte que cabe deste latifúndio a estes grupos excluídos é uma porção tão pequena que limita estes sujeitos de produzirem de forma livre e serem plenamente.

O software livre “é a terra que querias ver dividida”, onde há uma igualdade entre os usuários de software e uma democratização de acesso o que garante aos usuários de grupos minoritários, países em desenvolvimento assegurar a possibilidade de dominar as tecnologias que usam, deixando de ser simples consumidores de tecnologia desenvolvida fora, resistindo a condição subalterna que estamos inseridos.

Rousseau e Chico falam de terra, mas de perspectiva diferente, o primeiro fala de uma terra que foi indevidamente privatizada, o segundo fala da devolução dessa terra para todos, terra que é dividida para todos. Assim, é preciso ter a intrepidez do sujeito de Rousseau e arrancar os marcos dos softwares proprietários, pois isto implica direito a vida, a liberdade, a criação, a cooperação, a partilha do conhecimento, características de um acesso a internet descentralizado e horizontal. Rompendo com a ética do capital, de um poder centralizador da informação e do conhecimento, cujo fim é a exclusão. Portanto, é preciso como salienta Bonilla (2014), construir uma nova cultura, socialmente mais justa, mais solidária, que possibilite relacionar redes de produção e socialização que permitam a todos usarem dos bens imateriais produzidos pela humanidade, como destaca Rousseau “pois estarão perdidos se esquecerem que os frutos são de todos, e a terra de ninguém!”.

A construção dessa cultura requer uma infraestrutura básica livre, que vai desde a camada física do ambiente de informação, até as camadas lógicas e de conteúdos, de maneira que cada sujeito tenha um conjunto de recursos primários e últimos que lhe possibilite fazer e comunicar a informação. Isto é necessário para que exista sempre um caminho aberto para qualquer indivíduo ou grupo possa articular, codificar e transmitir o que quiserem comunicar, independente dessa comunicação ser marginal ou não comercializável.

Embora a canção de Chico apesente a triste saga de um lavrador, sem um final feliz, pois este só tem a sua terra no pós vida, o auto que inspirou essa canção “Morte e Vida Severina”, apesar de triste, tem uma mensagem de esperança no final com nascimento do bebê. Logo, ainda que seja severina a vida, árdua, cheias de lutas não deixemos de lutar, de resistir e ter esperança. Através da infinidade de possibilidades que a livre produção do conhecimento nos confere de tornar os desiguais, semelhantes e encher a vida de formosura, e assim ser: 

— Belo porque é uma porta abrindo-se em mais saídas.

— Belo como a última onda que o fim do mar sempre adia.

 — É tão belo como as ondas em sua adição infinita.

— Belo porque tem do novo a surpresa e a alegria.

— Belo como a coisa nova na prateleira até então vazia.

— Como qualquer coisa nova inaugurando o seu dia.

— Ou como o caderno novo quando a gente o principia.

— E belo porque o novo todo o velho contagia.

— Belo porque corrompe com sangue novo a anemia.

— Infecciona a miséria com vida nova e sadia.

— Com oásis, o deserto, com ventos, a calmaria.

(Melo Neto, 1981, p. 27).

 

BONILLA, Maria Helena Silveira. Software Livre e Educação: uma relação em construção. PERSPECTIVA, Florianópolis, v. 32, n. 1, 205-234, jan./abr. 2014.

MELO NETO, João Cabral de. Morte e vida Severina e outros poemas em voz alta. 15. ed. Rio de Janeiro, RJ: J. Olympio, 1981. http://docente.ifrn.edu.br/paulomartins/morte-e-vida-severina-de-joao-cabral-de-melo-neto/at_download/file  Acesso em 22//4/2021

SANTOS, Boaventura de Sousa. Um discurso sobre as ciências. São Paulo, SP  : Cortez, 2008.

SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (Org.). Epistemologias do Sul. São Paulo, SP: Cortez, 2010.